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    30 Mai 2017 às 08:11

Deputado Marquinho Viana leva o prefeito de Livramento à SEDUR

por Brumado Agora

31.Mai.2017 às 08:16


  • Na segunda-feira, 29, o deputado Marquinho Viana (PSB), levou o prefeito José  Ricardo Assunção Ribeiro (Ricardinho), do município de Livramento de Nossa Senhora, para assinar convênio com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SEDUR, Jerônimo Rodrigues Souza, com vistas à execução do Projeto de Mecanização Rural – PROMER, do  SETAFI/SEMAFI, através do qual, o prefeito poderá fazer a limpeza de aguadas em suas comunidades, objetivando minimizar os problemas decorrentes das secas.

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Salvador: Prefeito de Livramento participa de reunião com Secretários do Governo Estadual

por Bahia Verdade

30.Mai.2017 às 08:38

  • O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro (REDE), esteve reunido em Salvador na última  segunda feira (29), com os secretários do governo estadual Jerônimo Rodrigues, Desenvolvimento Rural e Jaques Wagner, Desenvolvimento Econômico. Com o primeiro, assinou o convênio Promer para abertura e manutenção de aguadas no interior do município. Com o segundo secretário, tratou do pedido da cessão do terreno do CASEB, essa reunião aconteceu, visto que o governador, Rui Costa, indicou seu antecessor para acompanhar o processo da doação. O prefeito ainda estava acompanhando do Deputado Estadual Marquinho Viana.

     

     

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Livramento: Prefeito terá de exonerar esposa e mais dez servidores do município

por Brumado Notícias

30.Mai.2017 às 08:11

  • Durante reunião realizada na última sexta-feira (26), na 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, foi formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do qual o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, se comprometeu a exonerar, no prazo de cinco dias, 10 pessoas em virtude do grau de parentesco que ensejaria uma denúncia de nepotismo. Entre os servidores estão: a Primeira Dama Leila Ismara Lima Correia Ribeiro, que ocupa a Secretaria de Governo; o Secretário Municipal de Agricultura, Lafaiete Nunes Dourado, pai do vereador Uilton Nunes Dourado; o Diretor do Departamento de Tributos; o Chefe do Setor de Patrimônio e Vigilância; a Coordenadora de Programas Educacionais; a Coordenadora de Escolas do Campo; o Oficial de Gabinete; a Coordenadora de Unidade de Saúde da Família; Diretora e Vice-Diretora de Escola.

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Jussiape: Muro de Escola amanhece pichado em protesto a Prefeito e Primeira dama do município

por Jussi Up Press

26.Abr.2017 às 08:34

  • O muro da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo, na Praça 9 de Julho, centro de Jussiape, a poucos metros da Prefeitura Municipal, amanheceu pichado nesta terça-feira, 25. No muro, recém pintado de azul, cor escolhida pela gestão Éder para compor o patrimônio público municipal, foram escritas frases contra o prefeito e a primeira-dama de Jussiape. Em uma das frases, a idoneidade do prefeito Éder Jakes, PMDB, é questionada e com as palavras de ordem de “queremos fora”, a pichação expressa a exigência do seu afastamento permanente como prefeito. Na outra parte, uma ofensa contra a primeira-dama Hilda Rejane toma praticamente a metade do muro. Logo no início da manhã, por volta das 9h10, a Prefeitura enviou funcionários para efetuar a limpeza no local. O muro foi novamente pintado de azul. A prática de pichar é condenada pelo artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais, número 9.605/98, e que estabelece punição de três meses a um ano de cadeia, além do pagamento de multa àquele que "pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano". 

     

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Rio de Contas: Ex-prefeito é multado em R$ 5 mil e ressarcir os cofres municipais em R$ 12 mil

  • Na sessão de quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito da cidade de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias (PSD), e determinou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, manteve a multa aplicada no valor de R$ 5 mil, mas reduziu o valor do ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, para R$ 12 mil. Em relação à abertura de crédito suplementar, a relatoria entendeu que o gestor incorreu em irregularidade ao abrir crédito suplementar antes da publicação da Lei Orçamentária Anual na imprensa oficial, merecendo apenas uma advertência. O gestor também comprovou que o montante de R$ 14.950,00 foi utilizado para quitar despesas do contrato nº 400/2015, celebrado com a Mercearia Flor da Chapada, sanando a irregularidade e excluindo o ressarcimento. 

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Ex-prefeito de Conquista, Guilherme Menezes ganha cargo no governo Rui Costa

por Aparecido Silva

10.Fev.2017 às 07:45

  • O ex-prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Guilherme Menezes (PT), foi nomeado para trabalhar na função de representante do governo Rui Costa, em Brasília. O posto era ocupado por Jonas Paulo, ex-presidente do PT. 

    Menezes terá um salário base de R$ 6,5 mil no cargo comissionado. 

    Jonas Paulo, por sua vez, não ficará desempregado. Receberá um salário base de R$ 5,1 mil para comandar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Codes, que antes era gerido pelo ex-governador Jaques Wagner. 

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Ex-prefeito de Érico Cardoso é denunciado ao MP pelo TCM

por Bocão News

09.Fev.2017 às 07:46

  • O ex-prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza, foi denunciado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por diversas irregularidades cometidas no ano de 2011.

    O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a ocorrência de ato ilícito quanto ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais e imputou multa de R$10 mil. A relatoria comprovou que a prefeitura não procedeu o devido recolhimento da parte patronal do INSS, não repassando o montante de 8% descontados dos vencimentos dos servidores municipais.

    Foi confirmada ainda a acumulação indevida de cargos pelo ex-prefeito. No exercício de 2011, além do recebimento do subsídio como prefeito, João Paulo de Souza manteve três vínculos remunerados como médico, em absoluta afronta às regras constitucionais. Ele exerceu simultaneamente o cargo de prefeito em Érico Cardoso, bem como atividades médicas remuneradas nos municípios de Botuporã, Rio do Pires e Érico Cardoso, tendo rescindido o vínculo médico com o Érico Cardoso, após a apresentação da denúncia, momento este em que procedeu na devolução do valor percebido a título de remuneração no período de 2009 a dezembro de 2011.

    A equipe técnica identificou também que foram gastos R$10.186,24 em áreas não abrangidas por procedimento licitatório realizado para contratação de limpeza pública e conservação de estradas vicinais.

    Por fim, não foram apresentados documentos que comprovem a realização de procedimento licitatório para as aquisições de mobiliário escolar, no valor de R$ 78.900,00, no exercício de 2011.

    Ainda cabe recurso da decisão.

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Iramaia: Prefeito torna nulos atos administrativos que gerem despesa ao município

por Brumado Notícias

03.Fev.2017 às 07:38

  • O prefeito do município de Iramaia, Antônio Carlos Silva Bastos (DEM), o Tunga, publicou o Decreto nº 37, tornando nulos de pleno direito os atos administrativos que gerem despesa. Através do decreto, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (31), o gestor tornou nulo todo ato que resulte em aumento de despesa e ainda anulou o processo seletivo do Reda que nomeou e deu posse a servidores na gestão anterior. Os contratados do Reda que trabalhariam até 2018 foram dispensados. A decisão teria sido comunicada pessoalmente durante uma reunião com o prefeito. A medida tem como base a Lei de Responsabilidade Fiscal que torna nulo o ato que resulte em aumento da despesa  com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder ou órgão. O prefeito alega que o objetivo é conter gastos nesse momento de crise.

     

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Livramento: Ex prefeito Carlos Batista é absolvido pela Justiça Federal

  • “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO DANIEL OTÁVIO DA SILVA, ANTÔNIO COTINGUIBA MESSIAS e CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA quanto à prática de todas as condutas descritas na denúncia (art. 90 da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67).” O trecho acima é o último parágrafo da sentença do Juiz Federal, Felipe Aquino Pessôa de Oliveira, do Tribunal Federal em Guanambi. Carlão e os outros dois eram acusados de superfaturamento na compra de computadores e móveis, para o Telecentro do Taquari, com verba Federal, em 2006. A Controladoria Geral da União achou que houve sobrepreço na compra dos equipamentos ao comparar os preços praticados na compra, em lojas de Livramento, com grandes redes atacadistas e encaminhou denuncia ao Ministério Público Federal. Durante o processo ficou provado a inexistência do fato da acusação e que os preços eram os normais praticados no município. Durante a sentença o Juiz Federal ponderou: “Outrossim, verifico às fls. 103 e 152 que fora emitido parecer jurídico no curso do procedimento licitatório, bem como “parecer adjudicatório” firmado pelos membros da CPL, ambos atestando a regularidade do certame, o que provavelmente serviu de embasamento ao Prefeito antes de homologá-lo.” Com a sentença Carlão se livra da acusação e segue provando a licitude dos seus atos à frente do Poder Executivo de Livramento. O defensor de Carlão nesse Processo foi o advogado livramentense Dr. Thiago Carneiro.

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UPB: 360 prefeitos estão aptos a votar. Entidade movimenta R$ 500 mil por mês

por Por Luiz Fernando Lima

25.Jan.2017 às 08:22

  • A eleição para a nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) acontece nesta quarta-feira (25) na sede da entidade no Centro Administrativo da Bahia. Entre 8h e 17h os prefeitos de pelo menos 360 cidades das 417 do estado poderão depositar o voto na urna. A apuração de votos começa logo após as 17h e as primeiras prévias serão divulgadas a partir das 18h, conforme a assessoria de imprensa da entidade.

    Na última eleição, a ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), foi reeleita com quase 80% dos votos. Foram 257 contra 69. A participação de 326 gestores foi significativa, contudo, diante de um cenário de polarização da política baiana entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), a expectativa é de que ao menos os 360 regularizados participem do pleito.

    A disputa pela presidência da UPB acontece entre o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), apoiado pela base aliada do governador Rui Costa e o prefeito de Euclides da Cunha, Doutor Luciano que embora seja do PDT, entra na peleja alicerçado pelos apoiadores de Neto, portanto, é considerada uma candidatura de oposição.

    Eures recebeu declarações públicas de apoio de Rui Costa e das principais lideranças do bloco. O senador Otto Alencar endossou a postulação do gestor. Otto é presidente do PSD baiano. Por outro lado, as informações que circulam é que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), entrou em cena para pedir votos ao candidato pedetista.

    Fontes do Bocão News afirma, no entanto, que já houve desistência de membros da chapa de Doutor Luciano. A candidatura do pedetista é tratada no cenário macro como aquela que serve ao propósito de “marcar posição”. Ou seja, com poucas chances de vitória, a ideia é demonstrar alguma força e não deixar Eures, leia-se governo, “correr solto”.

    A entidade é vista como estratégica pelos campos políticos por lidar diretamente com os interesses dos pre... leia mais

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