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A partir de hoje, 20, partidos podem realizar convenções para escolher candidatos das Eleições 2016

por Livramento Agora

20.Jul.2016 às 06:03

  • As agremiações partidárias que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir de hoje 20 de julho até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015. Conforme explica o secretário Judiciário do TSE, Fernando Maciel Alencastro, a data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações mudou com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015). O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. A Reforma Eleitoral também alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos. Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

     

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Senado aprova projeto que muda regra para fusão de partidos

por Livramento Agora

04.Mar.2015 às 09:54

  • O plenário do Senado aprovou na terça-feira (3) o primeiro projeto relacionado à reforma política. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2015, enviado pela Câmara, estabelece que partidos políticos com menos de cinco anos de criação não podem fazer fusões com outras legendas. O principal objetivo da proposta é evitar a criação de partidos políticos com o objetivo exclusivo de driblar a regra da fidelidade partidária. Também com esse objetivo, o projeto estabelece que a janela de migração para novos partidos, surgidos de fusão, será 30 dias. O texto foi aprovado sem alterações, permanecendo igual ao enviado pela Câmara. Lá, o relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que novo partido, surgido de fusão, não levará o tempo de propaganda, no rádio e na televisão, nem os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda. A votação teve a oposição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que reclamou da “pressa” para a aprovação da matéria, que classificou de votação de ocasião. “O problema não é o mérito. Tenho dito aqui. O problema é a circunstância, a celeridade, a pressa com que a matéria está sendo colocada para votação diante de outros temas necessários à reforma política, diante de temas indispensáveis à reforma política, como o financiamento de campanha." Apesar disso, o projeto contou com o apoio de quase todo o plenário e foi aprovado em votação simbólica, o que significa que houve acordo sobre o mérito. Como não teve alterações em relação ao texto da Câmara, não precisa retornar para nova análise dos deputados e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Partidos desmentem apoio a Paulo Souto e Geddel

por Bocão News

22.Jun.2014 às 15:53

  • Apesar de ter anunciado a “maior aliança das oposições na política baiana”, a chapa oposicionista encabeçada por Paulo Souto (DEM) começa a perder o que nunca teve. O arco de 17 legendas compondo a aliança ao democrata, deve passar nos próximos dias para 14. A informação é do Bocão News. Os presidentes estaduais do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN) garantiram ao site que nunca fizeram parte da chapa oposicionista de Souto.”Nunca houve um convite oficial, nunca nos falamos. Pelo fato de apoiarmos Aécio Neves (PSDB) à presidência, ele achou que o apoio seria automático e não é assim“, afirmou o presidente estadual do PMN, Carlos Massarollo. Já o líder do PEN, Uezer Marques disse ter conversado com o Democratas. “Mas o que eles nos propuseram era inviável”.O PEN tentará eleger 150 candidatos a deputados federal e estadual, porém, na composição da chapa, cada partido da Frente só terá espaço para 12 estaduais e 10 federais. “O que vou fazer com o restante? Chegar e dizer para eles que não terão espaço no partido? Eu seria leviano“, argumenta.Com a mesma estratégia devem “sair” da chapa de Souto, o PMN e o PPL. A legenda ecológica já confirmou apoio ao candidato Rogério Da Luz do PRTB, que oficializou candidatura ao governo do estado na última quinta-feira (19). A vaga ao Senado já está nas mãos do PEN, que terá até o dia 30 para anunciar o nome. Já a vaga de vice foi oferecida ao PMN. O PPL deve se integrar à coligação nos próximos dias. “Chegamos a fazer um pré-acordo com o PEN de que estaríamos na mesma coligação na proporcional, e é muito provável que seguiremos os passos deles, porém ainda não está confirmado“, explica Massarollo.Na quarta-feira (25), o PMN já terá uma decisão, debatida em reunião com a direção executiva das legendas, incluindo o PRTB. A convenção do partido que oficializa a decisão será no dia 29 de junho, às 9h, no Hotel Themes, no Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador.

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